A revisar juridicamente. Rascunho para revisão de advogado. Este texto ainda não é um contrato.

Termos do Parceiro

O ScapeMatch é uma intermediadora. A casa realiza a sessão. O ScapeMatch junta os jogadores, divide a reserva e cobra a parte de cada pessoa quando o grupo fecha.

Comissão. A comissão incide só sobre as reservas feitas pelo ScapeMatch. Ela fica fotografada na reserva. O que a casa vende por fora não entra nessa conta. O extrato mostra bruto, comissão e líquido separados.

Responsabilidade pela sessão. A casa responde pela sessão: segurança, equipe, horário e o que acontece dentro do espaço. O ScapeMatch não opera a sala.

Responsabilidade pela nota. Casa com CNPJ ou MEI, e com inscrição municipal, código de serviço e alíquota de ISS, emite a NFS-e do serviço para o jogador. Casa com CPF recebe o valor e fica sem emissão de nota. A ScapeMatch emite apenas a NFS-e da comissão, contra a casa.

Pagamento. O Pix pago é estornado se o grupo não fechar. A autorização do cartão não é capturada se o grupo não fechar.

Ao cadastrar a casa você confirma que leu este rascunho, a política de privacidade e a política de cancelamento e reembolso. O aceite fica registrado com a versão do texto e a data.